O número de processos movidos por partidos ou por políticos contra veículos de mídia aumentou na disputa eleitoral de 2016. Apenas neste ano, 99 veículos enfrentam processos na justiça. Os dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontam que o número já supera a quantidade de processos contra veículos registrados em todas as eleições anteriores. O sistema Ctrl+X, da Abraji, mapea essas ações judiciais contra a divulgação de informações.
“A Abraji vê com muita preocupação o que os políticos podem fazer para dificultar o exercício do jornalismo e decidiu monitorar e mapear quem são as pessoas, os políticos, os partidos e os estados onde acontecem com mais frequência esse tipo de situação”, explica o coordenador do projeto Ctrl+X, Thiago Mali.
De 2002 a 2014, o sistema da Abraji catalogou ações contra 63 veículos movidas por partidos e políticos. Somando-se todos os anos desde 2002, o projeto já identificou ações contra 147 publicações. A Associação ressalta que vários dos processos têm como alvo mais de um veículo. Além de partidos, Ministério Público Eleitoral também tem atua na proposição de ações judiciais contra veículos de mídia.
“Chamou atenção da Abraji que cada vez mais políticos entravam na justiça pedindo a retirada de notícias e que, por muitas vezes, isso estava se configurando em assédio ou intimidação dos jornalistas. Muitas vezes esses profissionais têm que responder na justiça, sendo desviados de suas funções. Em jornais menores ou independentes que não tinham recurso para levar a cabo sua defesa, vimos que isso poderia fazer com que eles deixassem de falar por medo ou intimidação de receber outros processos”, ressalta.
Os nomes dos veículos processados em 2016 mostram que há pelo menos 53 ações contra jornais e editoras, 18 contra blogs, 11 contra sites e portais e 14 contra emissoras de rádio e TV. Os processos estão bem concentrados. Ao todo 45% dos 311 processos catalogados em 2016 têm como alvo informações publicadas nas plataformas das empresas Facebook ou Google. A maior parte das empresas possui apenas um processo catalogado contra si.
Ao todo, desde 2002, o sistema da Abraji contabiliza 328 ações judiciais contra veículos de imprensa em todo o país. Os candidatos a prefeito somam 37% dos proponentes às ações, além de candidatos ao governo (23%) e às câmaras legislativas estaduais (6%). As principais alegações dos candidatos é difamação e violação à legislação eleitoral.
(Com Infos do O POVO)
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