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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Eleições de Massapê seguem nos bastidores do judiciário


Em Massapê a derrota do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PP), ainda não foi digerida e assumida pelos seus correligionário. Nos bastidores do judiciário cearense existe a possibilidade do resultado do pleito ser revertido via ação judicial.A confusão se dá pelo fato de Zezinho Albuquerque ter assumido temporariamente a cadeira de Governador do Estado do Ceará, no último dia 7 de agosto de 2016. 


Segundo o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Entretanto, o candidato eleito prefeito de Massapê, Jacques Albuquerque (PMDB), irmão de Zezinho, foi homologado candidato no dia 4 de agosto de 2016, ou seja, anteriormente a posse temporária de Zezinho Albuquerque. O assunto promete muito pano pra manga, além de muito debate jurídico pela interpretação do fato e da lei.

     
 

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