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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

STJ afasta Desembargadores cearenses


Reviravoltas na Operação Expresso 150 levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a afastar nesta quinta-feira (29), das funções os desembargadores, Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgio Mendonça Miranda. Na manhã da última quarta-feira (28) a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos desembargadores citados, no caso conhecido como o escândalo da venda de habeas corpus.

Com a decisão do STJ, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará acabou por exonerar os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinetes vinculados aos magistrados. Ainda segundo o TJCE, para evitar prejuízos à atividade judicante, serão convocados juízes de Direito ad referendum do Órgão Especial, para substituir os magistrados afastados.

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