Movimentação financeira de 2 desembargadores do Ceará ultrapassou R$ 1 milhão

Um desembargador recebe, hoje, pouco mais de R$ 30 mil. Mas, em um ano, a movimentação financeira de dois desembargadores ultrapassou R$ 1 milhão, o que chamou a atenção dos investigadores. A apuração também encontrou a compra de um carro por mais de R$ 100 mil com dinheiro em espécie.

(Tribuna)

Artigo: Depois da eleição, tome aumento!

Veja o artigo escrito pelo jornalista Wanderley Filho, que aborda a questão dos aumentos que estão acontecendo no período pós-eleitoral.   


Após o primeiro turno da eleição a Assembleia Legislativa aprovou, no final de outubro, aumento das custas judiciais no Ceará. Segundo a OAB, elas ficaram 180% mais caras. 

Neste início de novembro, passado o segundo turno, as passagens intermunicipais, com exceção da Região Metropolitana, foram reajustadas em 13,62%. As multas de trânsito também subiram, assim como a energia e o gás de cozinha.

Prefeitos e vereadores de diversos municípios do interior também aproveitaram o período pós-eleitoral para aumentar seus próprios salários, entre 20% e 100% a depender do município.

Agora reparem na coincidência: autoridades concedem aumentos obscenos aos seus próprios salários à medida em que tudo fica mais caro para o cidadão que paga a conta. 

Não há relação direta, dirão nossos representantes. O que podem fazer se a crise impõe sacrifícios somente aos que não possuem mandatos?

Outra coincidência: esses aumentos de preços e de salários para parlamentares e gestores públicos foram anunciados e aplicados APÓS as eleições municipais, aquele período em que governantes e candidatos prometem fartura e felicidade geral.

É ou não é muita coincidência?

(Wanfil)

Relator diz que vai tipificar o crime de caixa dois eleitoral nas medidas anticorrupção

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta terça-feira (1) que pretende tipificar como crime a prática de caixa dois eleitoral em seu parecer para a comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 4850/16) de medidas de combate à corrupção. Lorenzoni se reuniu com técnicos do colegiado para acertar os últimos detalhes do texto a ser apresentado na próxima semana. O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que não faz parte da comissão especial, acompanhou o encontro de hoje. Ele é contra a proposta, pois avalia que é uma maneira de anistiar quem fez caixa dois antes. Miro foi um dos primeiros deputados a se manifestar contrário a proposta nesse sentido que seria analisada pelo Plenário.

Pena de cinco anos

Segundo o relator, o crime será punido com pena de dois a cinco anos de reclusão. “Nós vamos, sim, criminalizar. Caixa dois vai passar a ser, se o relatório for aprovado, um crime no Brasil. Não tem mais o que fazer ginástica para tentar enquadrar o caixa dois."

Anistia

A polêmica sobre o risco de anistia surgiu em 19 de setembro, quando um outro projeto de lei sobre legislação eleitoral (PL 1210/07) foi pautado para análise do Plenário da Câmara. Onyz Lorenzoni explicou que, até o envio do texto ao Plenário, ele diz que não haverá qualquer tipo de anistia à prática. “O que um relator controla? O seu texto até apresentação na comissão e a aprovação. No Plenário, nós sabemos que se pode manter o texto, alterar o texto, fazer substitutivo. É um risco que se corre, mas espero que ninguém tente”, alertou Lorenzoni.

Manobra para anistiar

No entanto, a tipificação como crime da prática de caixa dois não é consenso na Câmara. Para o deputado Miro Teixeira, tipificar a prática pode ser entendido como uma manobra para anistiar quem cometeu o delito no passado. Ele defende que legislação atual é suficiente para punir os responsáveis. “Querem criar, como se fosse novidade, uma figura criminosa da utilização do caixa dois em eleição e sustentar que, como não havia essa figura de caixa dois tipificada como crime, o que houve antes não é punível", avalia o parlamentar.

Votação da PEC dos Gastos encerrará o ano legislativo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, previu que a votação da PEC dos Gastos encerrará o ano legislativo. "O calendário nos dá a garantia de que possamos até o dia 30 ter uma votação em última instância" da PEC, explicou. No próximo dia 9, segundo Renan, a votação da reforma política será o único item da pauta, conforme acertado em reunião com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Por conta da prioridade à pauta legislativa, disse o presidente do Senado, a discussão da eleição de seu sucessor na Presidência não começará antes de janeiro. Renan anunciou ainda que na próxima semana dará continuidade às medidas de corte de gastos que vêm sendo adotadas no Senado nos últimos anos.

(Senado).

eleitor pode justificar voto pela Internet

O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas no dia da eleição poderá fazê-lo pela internet, através do Sistema Justifica, até 60 dias após as eleições. O sistema está disponível aos eleitores no Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Rondônia e Distrito Federal. O eleitor residente no exterior também poderá acessar o sistema e apresentar a sua justificativa no mesmo prazo de 60 dias ou, se preferir, até 30 dias após o seu retorno ao país.

(Agências)

#VaiTerENEM

Após a Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusar pedido para suspender provas do Enem, o exame está confirmado para este final de semana. A justificativa utilizou o argumento que a prova de redação, por exemplo, pode ser avaliada por critérios como domínio da língua, e não pelo tema em si, que será diferente nas duas provas.

Estudantes da UFC decidem por greve e ocupação

Segundo o Diretório Central dos Estudantes da UFC, na noite desta quinta-feira (3) e com quórum de mais de 1700 pessoas, os estudantes da Universidade Federal do Ceará deliberam pela Greve Estudantil e Ocupações dos cursos, além de uma Jornada de Lutas contra a PEC 55.

Segunda parcelo do 13º de beneficiários do INSS.

Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, a segunda parcela do 13º de beneficiários do INSS. 

Janot defende que réu não pode ser presidente da Câmara ou do Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. O STF julga nesta tarde ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.

Em sua manifestação, Janot defendeu que a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício. "O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país", disse Janot.

A decisão do Supremo envolve os cargos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos estão na linha sucessória e assumem interinamente a Presidência da República em caso de viagem oficial do presidente Michel Temer ao exterior, por exemplo. A Rede ajuizou a ação em maio, quando o então presidente da Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada para a sessão plenária desta quinta-feira no STF, a Rede pede que a Corte considere inconstitucional que indivíduos que se tornem réus pelo próprio tribunal figurem na linha sucessória do cargo de presidente da República.

(EBC)

Sobral: Rapidinhas do J7

• Itamar, Paulo Vasconcelos, Júlio César e Calisto são os nomes que aparecem nos bastidores para ocupar a cadeira de Presidente da Câmara do Vereadores, na legislatura de  2017-2018.  
  
  
• Ciro Gomes está em maus lençóis. Com antecipação de candidatura à Presidência da República, já virou alvo da ``grande mídia sulista´´. Veremos se aguenta até 2018. 
  
  
• Dizem por aí que Ivo Gomes irá acabar com mamata da ``verbinha de imprensa´´. Radialista ou blogueiro terá que virar assessor de imprensa da Prefeitura de Sobral para receber o pingado. 
  
  
• Na Assembleia Legislativa a briga pela presidência está aquecendo. Fiquei sabendo que tem deputado assinando a lista de compromisso de Zezinho e também de Sérgio Aguiar. Ê ê!
  
  
• Veveu Arruda é só sorrisos depois do susto que Moses Rodrigues deu na sua turma. Circula alegremente e rodeado de asspones pela noite sobralense.
  
  
• Boa notícia para Sobral. Tudo indica que a visita do Ministério da Educação foi um sucesso e as Faculdades INTA serão elevadas a Centro Universitário, em 2017.
  
  
• PMDB sobralense tem o desafio de manter a base de apoiadores para 2018. Eleição da Câmara de Sobral será o primeiro termômetro para a legenda.  

Acessibilidade é bandeira defendida por Moses Rodrigues

Moses Rodrigues celebrou através do facebook a aprovação do Projeto de Lei 4633/16, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que obriga centros comerciais a disponibilizarem, no mínimo, o total de 5% de carrinhos de compras adaptados para usuários de cadeiras de rodas. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou uma proposta que obriga estabelecimentos que comercializam roupas com área superior a 120 metros quadrados a adaptar, no mínimo, um de seus provadores para atendimento das pessoas com deficiência.

Ciro Gomes nega participação na ``Farra das Passagens´´

Após a Procuradoria da República da 1ª Região ter denunciado na última sexta-feira (28) um total de 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que aparece na lista, negou o crime de peculato atribuído aos envolvidos pela PGR. O caso ficou conhecido em 2009 como a farra das passagens. Em nota enviada a imprensa Ciro afirma que não tinha conhecimento da denúncia e que sempre utilizou a verba da Câmara apenas para viagens oficiais. Além disso, Ciro diz que economizou R$ 200 mil da cota de passagens aéreas reservada a ele durante o seu mandato. Na nota o pedetista também tenta esclarecer um comunicado divulgado à imprensa no dia 18 de maio de 2009 pela TAM, em que a companhia aérea informa que trocou os documentos do então deputado e de sua mãe para uma viagem aos Estados Unidos.

PS: Vamos aguardar

Passagem dos ônibus interurbanos sofrerá reajuste absurdo de 13,62%.

Mais uma conta repassada para o consumidor e que gera um aumento absurdo. Desta vez o aumento recai sobre a passagem dos ônibus interurbanos, que sofrerá o absurdo reajuste de 13,62%, a partir desta quinta-feira(3). O reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) e valerá somebnte para ônibus que circulam pelo Cariri, Região Norte, Maciço de Baturité, Sertão Central, Centro Sul, Inhamuns, Vale Jaguaribano, Litoral Oeste, atendidos pela expresso Guanabara, São Benedito, Princesa dos Inhamuns, Via Metro e Fretcare.

Nova data para atualização de cadastros do Bolsa Família

Por meio de release divulgado para a imprensa, a Prefeitura de Sobral informa que foi prorrogado o prazo de atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família. A nova atualização poderá ser feita até a próxima sexta-feira, dia 4 de novembro. Os beneficiários devem procurar, de segunda-feira a sexta-feira, os Centros de Referência de Assistência Social em que são assistidos, durante o horário comercial, levando consigo os seguintes documentos: Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho e Declaração Escolar. A ação é direcionada principalmente para os cadastros que já completaram dois anos.

ENEM 2016 pode não acontecer

Nesta quarta-feira (2) o Procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pedindo suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação ocorre após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ter anunciado mudança na data da prova para 191 mil estudantes, que fariam o Exame em cerca de 300 escolas ou universidades ocupadas por estudantes. Oscar Filho defende que a prova de redação não pode ser aplicada com temas diferentes.

Serasa inicia Feirão Limpa Nome

Está aberto a partir desta terça-feira o Feirão Limpa Nome da Serasa. Quem está endividado e busca participar do feirão é só acessar o site do or www.serasaconsumidor.com.br/feirao.

O Feirão Limpa Nome e as renegociações dos débitos dos consumidores acontece até o dia 26 de nomebro de 2016. Excelente oportunidade para se livrar de dívidas e conseguir boas modalidades de pagamento. 

Ciro Gomes quer fazer do PDT o novo PT

Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, ex-governador do Ceará, ex-secretário estadual da saúde, ex-assessor informal de Segurança Pública e pré-candidato à Presidência da República, trabalha para atrair governadores do PT para as fileiras de seu mais recente partido, o PDT, informa o jornal O Estado de São Paulo desta terça-feira.

Com a surra que o PT sofreu nas eleições, integrantes do partido estudam uma debandada em busca da sobrevivência política. Além dos cinco governadores da legenda (Ceará, Piauí, Bahia, Minas Gerais e Acre), o Estadão informa ainda que 40 dos 58 parlamentares da bancada federal petista avaliam a possibilidade de mudar de partido.

Segundo a reportagem, o governador cearense Camilo Santana estaria de malas prontas para o PSB, onde tentaria concorrer ao Senado, uma fez que sua reeleição é incerta, abrindo caminho para Cid Gomes disputa novamente o governo estadual.

Em tese, tudo faz sentido, afinal, o PDT e o PT foram parceiros no governo e na defesa de Dilma Rousseff. O PDT quer ser o novo PT. E o que restar do PT aposta no PDT para continuar no poder enquanto sonha em se recuperar. Falta saber o que a cúpula petista no Ceará acha disso tudo.

(Wanfil)

Policiais Civis de Sobral também estão acampados

A exemplo de Fortaleza, os Policiais Civis de Sobral estão acampados em frente a Delegacia Regional de Polícia Civil. Na capital os servidores estão acampados em frente ao Palácio da Abolição.

Dentre as reivindicações dos Policiais Civis estão a retirada dos presos das delegacias, aumento do efetivo, reestruturação da categoria, melhoria da infraestrutura de trabalho, dentre outras ações prometidas pelo Governador Camilo Santana. 

Prefeito eleito de Groaíras conversou com o J7 e falou sobre eleição e o futuro do município

Ueliton Vasconcelos, o futuro Prefeito eleito de Groaíras, conversou com o J7 e falou sobre o pleito. O Prefeito foi eleito com mais de 10% de diferença do adversário, totalizando 701 votos de maioria.

Gás de cozinha terá aumento ainda neste mês

Mais um aumento de custos para o cidadão brasileiro. O preço do gás de cozinha sobe com as mudanças de gestão política e econômica da Petrobras. 

A partir desta terça (1º) haverá repasse de até 4% para distribuidoras, que pagarão taxas por uso de infraestrutura da estatal. 

Diante desta nova realidade enfrentada pela Petrobrás, o preço final do gás de cozinha sofrerá aumento  e os novos custos serão repassados para o consumidor.